Aviso legal

Última atualização: 11 de outubro de 2026

1. Identificação

Nome comercial: Atelier 21
Titulares: Tomás Trindade e Beatriz Pinto
Atividade: comércio a retalho de bijuteria e acessórios através da Internet
Correio eletrónico: bp21atelier@gmail.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da loja Atelier 21. A utilização do website implica a aceitação das condições aqui descritas, bem como dos Termos e Condições e da Política de Privacidade.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, logótipo, marcas e design, são propriedade do Atelier 21 ou dos respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidade

O Atelier 21 procura garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada, mas não pode garantir a ausência de erros ou interrupções no acesso. O website pode conter ligações para páginas de terceiros, pelas quais o Atelier 21 não se responsabiliza.

5. Livro de Reclamações

O Atelier 21 dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

6. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).