Política de privacidade

Última atualização: 11 de outubro de 2026

O Atelier 21 respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes. A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os utilizamos e quais os direitos que lhe assistem, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Atelier 21, cuja identificação consta do Aviso Legal. Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, contacte-nos através de bp21atelier@gmail.com.

2. Dados que recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada de entrega e de faturação.
• Dados da encomenda: produtos adquiridos, valores, histórico de compras e comunicações relacionadas.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento. O Atelier 21 não tem acesso aos dados completos do cartão.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e informação recolhida através de cookies.
• Dados fornecidos voluntariamente: mensagens enviadas através do formulário de contacto ou por correio eletrónico e subscrição da newsletter.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

• Processamento e entrega de encomendas, incluindo devoluções e reembolsos – execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Apoio ao cliente e resposta a pedidos de informação – execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
• Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais e contabilísticas – obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
• Envio de newsletter e comunicações de marketing – consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), que pode ser retirado a qualquer momento.
• Segurança da loja, prevenção de fraude e melhoria do website – interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

4. Partilha de dados

Os dados pessoais apenas são partilhados com entidades que nos prestam serviços necessários ao funcionamento da loja, que atuam como subcontratantes e estão vinculadas ao cumprimento do RGPD:

• Shopify, plataforma de comércio eletrónico que aloja a loja;
• prestadores de serviços de pagamento;
• transportadoras e fornecedores responsáveis pela preparação e entrega das encomendas;
• prestadores de serviços de correio eletrónico.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei. O Atelier 21 não vende dados pessoais a terceiros.

5. Transferências internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências são realizadas com base em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, que garantem um nível de proteção adequado.

6. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos. Os dados relativos a encomendas e faturação são conservados pelo prazo legalmente exigido para efeitos fiscais (10 anos). Os dados utilizados para marketing são conservados até à retirada do consentimento.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• aceder aos seus dados pessoais;
• solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• solicitar o apagamento dos dados, nos casos previstos na lei;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Para exercer estes direitos, basta enviar um pedido para bp21atelier@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

8. Cookies

A loja utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento (por exemplo, para manter o carrinho de compras) e, mediante consentimento, cookies de análise e marketing. O visitante pode gerir as suas preferências através do aviso de cookies apresentado no website ou nas definições do seu navegador.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida. As comunicações com a loja são protegidas por encriptação SSL.

10. Menores

A loja não se destina a menores de 16 anos, e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos respetivos representantes legais.

11. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.